Processo 385759/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 10:05
Autuado em 30/04/2014 10:05
Apensado ao Processo 521447/16 em 14/03/2017 09:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2293/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2293/ 2016 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2016 Acórdão   2293/ 2016 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual SUELY HASS
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
23/06/2016 15:46 do Protocolo 521714/16
19/05/2015 16:23 do Protocolo 413900/15
12/11/2014 11:47 do Protocolo 1029820/14
17/09/2014 12:41 AR do ofício OCN - 15492/14 - DP
17/09/2014 12:40 AR do ofício OCN - 15493/14 - DP
29/08/2014 15:06 Relat. Fiscaliz. - 2º Sem/2013 - FUNDO MILITAR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15492/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15493/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2016 1472 Despacho Processual Diverso nº 2071/2016
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1334/2016
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2293/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 649/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2484/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 477/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8763/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2016 16:47 DP  
27/09/2016 10:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2071/2016 -
27/09/2016 10:11 DP Informação nº 16448/2016 -
13/07/2016 09:26 DP  
23/06/2016 18:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1334/2016 -
20/05/2016 10:52 STP Acórdão nº 2293/2016 -
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:33 2ICE  
11/08/2015 16:19 GCAML  
05/08/2015 18:31 DCE Informação nº 1060/2015 -
21/07/2015 13:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1348/2015 -
03/07/2015 15:42 SMPjTC Despacho nº 193/2015 - Ao douto Relator para deliberação acerca da conveniência de reunião do presente feito à Comunicação de Irregularidade n° 117629/14 para julgamento uniforme e conjunto, e/ou sobre a conveniência de sobrestamento deste feito.
29/06/2015 17:49 DP Informação nº 14416/2015 -
27/03/2015 10:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1095/2015 -
04/02/2015 11:42 SMPjTC Parecer nº 1526/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Fundo Militar. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa aos gestores
03/02/2015 17:07 DCE Instrução nº 19/2015 -
30/01/2015 12:40 DP Informação nº 1667/2015 -
30/01/2015 12:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 649/2015 -
19/01/2015 15:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 30/2015 -
19/11/2014 10:32 3ICE Informação nº 54/2014 -
12/11/2014 16:38 DCE Despacho Processual Diverso nº 644/2014 -
12/11/2014 14:32 DICAP  
21/10/2014 15:45 DP Informação nº 17920/2014 -
06/10/2014 15:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2484/2014 -
06/10/2014 11:00 DCE Despacho Processual Diverso nº 573/2014 -
29/08/2014 15:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6320/2014 -
29/08/2014 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 15492/2014 -
29/08/2014 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 15493/2014 -
30/04/2014 15:05 DCE Despacho Processual Diverso nº 477/2014 -
30/04/2014 15:05 DCE Instrução nº 239/2014 -
30/04/2014 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8763/2014 -

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